Nossa estratégia para cobrança de Pensão Alimentícia
Arresto da Evasão Alimentícia A execução de alimentos é o meio pelo qual pode ser cobrado do devedor as parcelas que se encontrarem em atraso
Alfredo Chiarantano
Notícias
Golpe Leilão de Veículos
A maioria dos golpes diz respeito a leilão on-line de veículos Os golpistas costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas idôneas, escritórios de
Alfredo Chiarantano
Golpe do Empréstimo Fraudulento
Empréstimo Pessoal Online As instituições financeiras não exigem pagamento (depósito, Pix ou qualquer outra forma) como condicionante para liberar o dinheiro do empréstimo ou crédito consignado. A orientação é não
Alfredo Chiarantano
Erro Médico em Cirurgia Plástica
De acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), o Brasil é líder mundial no ranking de cirurgias plástic as. Essas cirurgias são
Alfredo Chiarantano
Casais podem fazer pedido de divórcio pela internet
Os casais interessados em fazer pedido de divórcio podem solicitar via internet em qualquer Cartório de Notas, precisando apenas de certificado digital e pelos menos
Alfredo Chiarantano
Avô não foi obrigado a pagar pensão aos netos, mesmo após falecimento do pai
O avô não assume automaticamente a obrigação de pagar pensão alimentícia ao neto em caso de morte de pai. Para isso ocorrer, o neto precisa
Alfredo Chiarantano
Exame de DNA positivo não garantiu reconhecimento de paternidade
O pedido de reconhecimento de paternidade formulado pelo suposto pai em relação ao menor de idade, que já possui indicação de nome paterno no seu
Alfredo Chiarantano
Sonegação de Bens da Herança – Punições para o Sonegador
A sonegação de bens no processo de inventário nada mais é do que a ocultação dos bens que deveriam ser inventariados ou levados à colação,
Alfredo Chiarantano
O direito de visitas aos filhos em tempos de covid-19
A humanidade enfrenta um grande desafio, sem precedentes, que é a pandemia da covid-19. Relações no âmbito do direito de família também foram afetadas. Diante
Alfredo Chiarantano
Lei Maria da Penha – violência doméstica contra a mulher
A Lei Maria da Penha foi criada com o objetivo de proteger a mulher contra violência doméstica e familiar. Essa ação violenta baseada no gênero
Alfredo Chiarantano
Mesmo preso, pai não fica isento de pagar pensão para filho menor, diz STJ
Segundo a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o fato de estar preso não isenta o alimentante de seu dever para com o alimentado,
Alfredo Chiarantano
Escola é condenada por expor aluno a situação vexatória
O desrespeito é algo inaceitável, sendo o papel do profissional da educação refletir sobre o preconceito praticado em relação aos alunos e exercitar a compreensão
Alfredo Chiarantano
Mulher arrependida poderá trocar nome de casada após o Divórcio
Durante o procedimento de divórcio, é opcional a manutenção do nome de casado ou ao retorno ao nome de solteiro, dependendo da livre vontade de
Alfredo Chiarantano
Devedor de Alimentos – Prisão Domiciliar na Pandemia
Em razão do contexto da pandemia da covid-19, a terceira turma do STJ ainda não permite que o devedor de alimentos seja encarcerado, de modo
Alfredo Chiarantano
Criança fruto de Inseminação terá duas Mães no registro
A criança fruto de inseminação caseira tem direito a duas mães no registro, ou seja, sendo duas mulheres garantindo ao nascituro, através do instrumento legal,
Alfredo Chiarantano
Tribunal nega casamento para adolescente
Para a constituição do casamento é necessário que as partes tenham capacidade civil, pelo menos a capacidade relativa que é a partir dos 16 anos
Alfredo Chiarantano
Inventário e Partilha
Após o falecimento de um ente querido é importante vivenciar o sentimento de luto e seguir preceitos inerentes a cada um de nós, independente de
Alfredo Chiarantano
Sonegação de Bens no Inventário
A sonegação no inventário nada mais é do que a ocultação dos bens que deveriam ser inventariados ou levados à colação, visando o ganho próprio
Alfredo Chiarantano
Partilha de Imóvel Financiado no Divórcio
Em se tratando de imóveis com pendência de quitação de financiamento, quando o casamento é baseado pelo regime de comunhão parcial de bens, e o
Alfredo Chiarantano
Como identificar a prática de Alienação Parental?
A Alienação Parental se caracteriza quando há interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, avós ou
Alfredo Chiarantano
Pacto Antenupcial. Separação de Bens antes do Casamento
O pacto antenupcial é contrato pré-nupcial, firmado antes da celebração do casamento, ou seja, não existe prazo específico para que seja pactuado, podendo ser modificado
Alfredo Chiarantano
Como obter a certidão de união estável
A Certidão de União Estável é documento responsável por formalizar o relacionamento entre companheiros que se uniram no intuito de constituir família, sendo a escritura
Alfredo Chiarantano
Interdição
A interdição pela curatela tem como objetivo proteger a pessoa com mais de 18 anos, idosa ou não, que não possui condições de zelar por
Alfredo Chiarantano
Investigação de Paternidade de Pais Gêmeos
A ação de investigação de paternidade é o meio processual para investigar, e, eventualmente, reconhecer a paternidade do suposto pai. Para tanto é necessário realizar
Alfredo Chiarantano
Pensão Alimentícia para Ex-Cônjuge ou Companheiro
A pensão alimentícia para ex-cônjuge ou companheiro possui caráter compensatório, e tem como objetivo diminuir o desequilíbrio econômico que ocorre com a ruptura da união
Alfredo Chiarantano
Até quando vai a obrigatoriedade do pagamento de Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia destinada aos filhos é obrigatória até o término da necessidade financeira e após decisão judicial de exoneração. Do mesmo jeito que é
Alfredo Chiarantano
STF declara constitucional lei que proíbe teste em animais
Os testes em animais são utilizados como uma ferramenta cientifica, no entanto as empresas que realizam raramente pensam na crueldade que fazem. Os ratos, coelhos
Alfredo Chiarantano
Consequências do Descumprimento das Visitas
O regime de visitas é uma garantia ao pai ou à mãe (guardiões) que não residem de fato com o menor. Essa garantia não é
Alfredo Chiarantano
A Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada é instituto de divisão de responsabilidades sobre o menor, ou seja, as decisões sobre a vida da criança ou adolescente devem ser
Alfredo Chiarantano
Vale a pena formalizar a União Estável
A união estável é entidade familiar que se equipara ao casamento. A sua configuração ocorre quando dois indivíduos têm o intuito de formar família e
Alfredo Chiarantano
Pensão Alimentícia para Gestantes
Qualquer mulher que precisa de ajuda financeira durante a gestação e não tenha o apoio do pai da criança pode pedir à Justiça para receber
Alfredo Chiarantano
Pensão Alimentícia para Pet
Atualmente não possuímos uma legislação específica sobre a “pensão alimentícia” para os animais de estimação, porém durante o processo de separação/divórcio, pode ficar acordado entre
Alfredo Chiarantano
Divórcio em Cartório
Em quais hipóteses o divórcio pode ser realizado em cartório? Quais as vantagens? De acordo com a lei, somente nos casos de divórcio pelo qual
Alfredo Chiarantano
A Redistribuição do Ônus da Prova
A redistribuição do ônus da prova na modalidade de inversões por decisão judicial à luz do art. 373 do Código de Processo Civil. I. Conceito
Alfredo Chiarantano
Como funciona a Guarda Compartilhada?
Guarda Compartilhada é divisão de responsabilidades na criação do menor! Os guardiões (geralmente pai e mãe) influenciam de modo igualitário na educação e responsabilidade de seus filhos. Na prática,
Alfredo Chiarantano
Como receber Pensão Alimentícia durante o período de Gestação?
Durante o período de gravidez, a gestante não pode realizar exame de DNA, pois esse exame pode prejudicar a saúde do bebê. Nesse sentido surge
Alfredo Chiarantano
Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão?
A obrigação alimentar não cessa automaticamente após o Alimentado completar 18 anos. Do mesmo jeito que, na maioria das vezes, o menor precisou de uma
Alfredo Chiarantano
Posso cobrar Pensão Alimentícia a partir do 1º mês de atraso?
Muitas pessoas pensam que só a partir do 3º mês é possível cobrar (executar) o Alimentante para pagar pensão ao Alimentado, que geralmente é criança
Alfredo Chiarantano