A ação de investigação de paternidade é o meio processual para investigar, e, eventualmente, reconhecer a paternidade do suposto pai. Para tanto é necessário realizar exame de DNA para fins de conferência da identidade genética, sendo esse o único exame que garante certeza, ou não, da paternidade biológica.
Uma mãe havia ajuizado uma ação de investigação de paternidade contra o suposto pai. O resultado do DNA foi positivo, logo após, ele indicou seu irmão gêmeo como verdadeiro pai.
São gêmeos univitelinos os que se originam da divisão de um único óvulo fertilizado pelo mesmo espermatozoide, eles têm DNAs idênticos, ou seja, possuem o mesmo código genético.
O juiz de primeira instância condenou dos dois supostos pais ao pagamento de pensão alimentícia.
Em sede de recurso ao Tribunal, conseguiram suspender o pagamento da pensão em razão da ausência de prova de paternidade. Em verdade, para resultado mais investigativo é necessário procurar por mutações que possam identificar o verdadeiro pai, de modo que é preciso examinar profundamente as letras do DNA. Esse diagnóstico específico, chamado de Twin Test, não é realizado no Brasil e custa R$ 60 mil.
Assim, o Tribunal cassou a sentença e determinou o prosseguimento para a realização do exame de DNA twin test, a fim de verificar quem é o verdadeiro pai.
Por Melanie Monike Soares